O Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou a liminar que suspendia a obrigatoriedade de habilitação para condutores das 'cinquentinhas' em todo o território nacional. Com isso, a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige a carteira de motorista para os condutores dos ciclomotores, …

Condutores de motocicletas do tipo cinquentinha já podem fazer o emplacamento em Caruaru, Agreste de Pernambuco. A exigência é regulamentada por lei municipal e, após o término do prazo para a regularização - a ser divulgado, os condutores deste tipo de veículo que não estiverem adequados serão multados, de acordo com a assessori…