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Segurança
José Augusto Maia (PTB) fala ao Blog Merece Destaque
O deputado federal José Augusto Maia (PTB) fala sobre seus novos projetos depois do grande trabalho que teve para aprovar a PLP 416/08 Deputado F…
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Projeto de Lei
CCJ Vota Fim de Coligação em Eleições Proporcionais
As coligações partidárias poderão ser proibidas nas eleições proporcionais. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011 , que…
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Projeto de Lei
Exigência de cheque-caução para atendimento médico de urgência será crime
A exigência de cheque-caução como condição para atendimento médico-hospitalar de urgência se tornará crime. Vai à sanção da presidente da Repúbl…
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Projeto de Lei
Aprovado projeto de lei que altera prazo para prescrição de crimes de pedofilia
O prazo para a prescrição de crimes de pedofilia vai aumentar quando a presidenta Dilma Rousseff sancionar o projeto de lei aprovado nesta terça…
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Projeto de Lei
Proposta torna legal a internação compulsória de dependentes químicos
Deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE). Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pode revolucionar o tratamento de dependentes …
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Projeto de Lei
Livros didáticos com áudio para portadores de deficiência visual
A tecnologia a serviço da educação e cidadania. O simples e precioso ato da leitura diária de um jornal, revista, livro, conteúdo de redes sociais…
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