3 de setembro de 2018

Rede de postos de combustíveis é multada em 1 milhão por emitir alerta sobre greve


Equipes de fiscais do Procon-PE e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) notificaram e multaram em R$ 1 milhão, a maior da história do órgão, a rede de postos de combustíveis PetroMega nesta segunda-feira (3). Segundo o gerente geral do Procon-PE, Erivaldo Coutinho, a empresa terá até dez dias para responder sobre o comunicado emitido em suas redes sociais no sábado (1) alertando para uma possível paralisação dos caminhoneiros. A PetroMega poderá recorrer da decisão.

"Queremos que esclareçam o porquê de terem veiculado essa notícia que levou a população pernambucana ao caos", disse o gerente geral. A empresa emitiu comunicado no domingo (2) esclarecendo que não quis gerar transtornos entre clientes e seguidores de sua rede social, mas que se baseou em um comunicado liberado pela União dos Caminhoneiros do Brasil alertando para uma nova mobilização da categoria.

A multa à rede PetroMega poderá ser transformada em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), de acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. "Há a possibilidade de pagar a multa em dinheiro, mas nós oferecemos uma alternativa: R$ 1 milhão que poderá ser pago em combustível para a rede de saúde do Estado", explicou. 

Em seguida, os fiscais visitaram postos da Região Metropolitana do Recife para verificar se os estabelecimentos estão cobrando preços abusivos após a nota da PetroMega e a procura da população por combustíveis durante o fim de semana. "Quem reajustou o preço a partir da madrugada do sábado será autuado. Nós vamos alcançar quem reajustou indevidamente", completou Pedro Eurico. Na tarde do domingo, a fiscalização notificou cinco postos. Os gerentes deverão apresentar notas fiscais dos dias 30 e 31 de agosto.

Resposta da PetroMega - Em nota divulgada à imprensa, a diretoria da PetroMega continuou afirmando que está à disposição dos órgãos de Defesa do Consumidor para esclarecimentos. Além disso, a empresa afirmou que irá apresentar toda a documentação solicitada em tempo hábil para "comprovar a regularidade de sua atividade e que não houve qualquer intenção de causar transtorno à população ou de gerar benefício financeiro próprio". 

"A rede reitera que a informação postada foi enxergada como de utilidade pública, reforçando, portanto, a característica do grupo de excelência no atendimento ao consumidor e zelo pela transparência nestes 20 anos no mercado pernambucano", completou o texto.

Com informações da Folha de Pernambuco

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