Equipes de fiscais do Procon-PE e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) notificaram e multaram em R$ 1 milhão, a maior da história do órgão, a rede de postos de combustíveis PetroMega nesta segunda-feira (3). Segundo o gerente geral do Procon-PE, Erivaldo Coutinho, a empresa terá até dez dias para responder sob…

Pedestres e ciclistas flagrados cometendo alguma infração de trânsito no país serão multados. É o que estipula uma nova resolução regulamentada pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), órgão do Ministério das Cidades, nesta sextafeira (27). O governo informou que a fiscalização entrará em vigor nos próximos 180 di…

A partir de novembro entra em vigor no Brasil a Lei 13.281/2016, que altera as Leis 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), tendo entre algumas das mudanças, a modificação nos valores de multas, nos limites de velocidades para alguns veículos e a inclusão de novas infrações de trânsito. As alterações foram publicadas no d…

Alegando grandes prejuízos devido às apreensões de mercadorias feitas pelas equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), proprietários e guias de excursões dos estados da Bahia, Maranhão, Pará e Piauí suspenderam suas viagens ao polo de confecções do Agreste pernambucano onde vinham comp…

O Projeto de Lei 7123/14, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), determina que as doações destinadas a condenados pela Justiça sejam proibidas. O Projeto surgiu após os condenados na Ação Penal 470, conhecida popularmente como mensalão, usaram das doações na internet para pagar as multas exigidas pelo Supremo Tribunal Fede…

A falta de informações sobre gastos com as festas juninas do ano passado levou o Tribunal de Contas da Paraíba a aplicar a cinco prefeitos multas individuais de R$ 8.815,42. A decisão deu-se conforme voto do auditor substituto de conselheiro Marcos Antonio da Costa, relator dos processos decorrentes de inspeções realizadas pelo G…

Uma gata e cinco filhotes foram abandonados em secretaria de Passo Fundo. Funcionárias anotaram a placa do carro do homem Um homem foi autuado e multado em R$ 3 mil por abandonar uma gata e seus cinco filhotes, nas escadarias da Secretaria do Meio Ambiente de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, na última terça-feira, segundo…