A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe foi notificada recentemente sobre mais uma dívida deixada pelo ex-prefeito Edson Vieira junto ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano (CONIAPE).
Um fato que chama a atenção é que a dívida de quase 100 mil Reais foi do período em que o ex-prefeito a Prefeitura de Santa Cruz e o CONIAPE ao mesmo tempo.
A dívida refere-se a rateios e participações em programas do Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública e do Núcleo Intermunicipal de Saúde, que englobam 14 municípios. Trata-se de quatro repasses que ficaram pendentes entre os anos de 2018 e 2020, totalizando R$ 99.323,23.
O prefeito Fábio Aragão informou que a comunicação da dívida foi recebida recentemente pela Prefeitura, em correspondência extrajudicial, que será analisada pelo setor financeiro do governo e que os causadores da dívida serão responsabilizados legalmente.
Em nota, a assessoria do ex-prefeito Edson Vieira falou a respeito do débito. Segue nota na íntegra a seguir:
Em relação a matéria publicada no Blog, esclarecemos que:
Os valores em aberto relacionados ao Núcleo Intermunicipal de Saúde, foram impedidos de serem realizados devido à falta de dotação orçamentária por parte da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. No período citado os vereadores retiraram a dotação do núcleo de saúde junto ao consórcio, apesar de várias reuniões com os vereadores da legislatura anterior (2017-2020), onde foram apresentados, por parte dos corpos técnicos da prefeitura e consórcio, dados comprobatórios da importância do núcleo, os parlamentares mesmo assim, permaneceram com a retirada da dotação, impossibilitando a realização legal de qualquer pagamento dessa natureza, numa atuação politica e não de gestão.
Em relação ao contrato de rateio de programa do Núcleo de Iluminação Pública do ano de 2019 no valor de 2mil reais, desconhecemos o não pagamento, se não houve o pagamento foi algum equívoco por parte da equipe interna do consórcio a época, e que irá buscar junto ao CONIAPE as informações relacionadas a esse valor de 2mil reais. Já os contratos com o Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública no ano de 2020, reiteramos que os trabalhos foram executados e atestados no mês de dezembro, com nota fiscal emitida para dhés de janeiro de 2021, apesar de ter o recurso em caixa a atual gestão preferiu não realizar o pagamento.
Vale salientar que no mês de janeiro de 2021 a cidade de Santa Cruz do Capibaribe participava legalmente do CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) e por isso tinha a responsabilidade de arcar com qualquer um dos valores com os núcleos vigentes no consórcio.
Assessoria de Edson Vieira
Com informações do Blog do Ney Lima
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