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| Foto: Almir Neves / Blog Merece Destaque. |
Os prefeitos dos municípios de Taquaritinga do Norte e Toritama, cidades vizinhas a Santa Cruz do Capibaribe, anunciaram que farão o repasse do novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) já neste mês de julho.
Em Santa Cruz do Capibaribe, as categorias aguardam um posicionamento da gestão municipal, o que ainda não aconteceu e por isso não se sabe se o reajuste será repassado neste mês de julho. O município já recebeu os recursos através do Ministério da Saúde com valores reajustados e retroativos ao mês de maio de 2022 para fazer os repasses às categorias.
O reajuste foi garantido através da Emenda Constitucional 120, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022), a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O governo Federal arca com a remuneração destas categorias e já fez o repasse dos recursos com o reajuste. Dessa forma, estados, Distrito Federal e municípios ficarão responsáveis por pagar auxílios, gratificações e indenizações. Hoje, essa responsabilidade é compartilhada entre os três entes federativos.
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