A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe repassou, na segunda-feira, 10 de dezembro, o percentual de 50% do Incentivo Financeiro Anual (IFA) dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), previsto na Lei Municipal nº 3.771/2023. O Incentivo Financeiro Anual é regulamentado por decreto (8.474/15). No entanto, muitas prefeituras n…

Legislação, aprovada pelo Congresso em julho, foi sancionada sem vetos pelo petista. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) a lei que prevê indenização a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias que usam veículo próprio para trabalho. O texto, cuja tramitação no Congresso Nacional foi co…

Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitár…

- Foto: Julia Prado/MS. O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta sexta-feira (20), o Projeto de Lei nº 1.802, de 2019, que fortalece a atenção básica à saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos à realidade da população. A medida ajusta a leg…

O município de Santa Cruz do Capibaribe está na lista dos municípios pernambucanos que recebem recursos financeiros destinados a Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) para serem repassados como incentivo financeiro adicional e não fazem o pagamento do incentivo para os trabalhadores. A Associação …

Foto: Almir Neves / Blog Merece Destaque. Os prefeitos dos municípios de Taquaritinga do Norte e Toritama, cidades vizinhas a Santa Cruz do Capibaribe, anunciaram que farão o repasse do novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) já neste mês de julho. Em Santa Cruz do Capiba…

O Ministério da Saúde, sancionou em 06 de maio de 2022, a Emenda Constitucional (EC). E publicou em 30 de junho de 2022 uma portaria que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e vencimento dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), respectivamente. Desta forma, a Prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto…

Nereu Crispim quer garantir que municípios usem verba exclusivamente para pagar os agentes. O Projeto de Lei 4440/20 prevê pagamento de incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.  O texto altera a Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades desses agentes. A lei já prevê incentivo financeiro a s…

Jorge Solla: "as atividades dos agentes são tipicamente de saúde". Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 1802/19 , que classifica como profissionais de saúde os agentes comunitários de saúde e os agen…

Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são profissionais que exercem trabalhos fundamentais dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando na prevenção e no controle de várias doenças como Dengue, Zika, Chikungunya, Zoonoses e também prestando apoio a pessoas acamadas, gestantes, recém na…

Categoria busca solução para impasse no recebimento de reajuste salarial. Na manhã desta terça-feira (12), a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe recebeu os profissionais Agentes de Combate à Endemias do município que cobram o repasse do piso salarial dos servidores.

O prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE, no uso de suas atribuições, torna público a convocação dos candidatos aprovados na seleção pública para provimentos de cargos de agentes de cargos de agentes comunitários de saúde – ACS e agentes de combate as edemias – ACE em caráter efetivo, objetivo do edital 001/2…