A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe repassou, na segunda-feira, 10 de dezembro, o percentual de 50% do Incentivo Financeiro Anual (IFA) dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), previsto na Lei Municipal nº 3.771/2023. O Incentivo Financeiro Anual é regulamentado por decreto (8.474/15). No entanto, muitas prefeituras n…

Na edição desta quinta-feira do programa Cilas Tenório, transmitido pela Rádio Comunidade FM, componentes da nova diretoria da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe participaram de uma entrevista conduzida pelo comunicador Jairo Gomes. Os novos representantes da associação - Clécio Arruda (presiden…

A Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe - AACOSCAPE, realizou na manhã desta terça-feira, 12 de novembro, a eleição para escolha da mesa diretora para o próximo triênio. Fundada em agosrto de 2002, a associação se destaca pela representatividade que tem em defesa dos direitos de seus associados. A …

Legislação, aprovada pelo Congresso em julho, foi sancionada sem vetos pelo petista. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) a lei que prevê indenização a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias que usam veículo próprio para trabalho. O texto, cuja tramitação no Congresso Nacional foi co…

A partir desta segunda-feira, 02 de setembro, até a quinta-feira, (05), a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (AACOSCAPE) estará realizando uma série de sabatinas com os candidatos a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. A ordem de participação de cada candidato foi definida através de sorteio e …

Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitár…

O projeto de lei 043/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar em pecúnia, o percentual de 50% (cinquenta por cento), da parcela adicional de assistência financeira complementar e incentivo financeiro previstos no art. 9º- C e 9º - D da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 (Incluído pela Lei nº 12.994 de 2…

Uma comissão composta por integrantes da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias - FENASCE, participou na manhã desta sexta-feira, 10 de novembro, da reunião ordinária da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe - AACOSCAPE. Estiveram em Santa Cruz a vice-president…

Ministros Juscelino Filho e Nísia Trindade se reuniram nesta quinta-feira (5) para tratar da conectividade de todos os agentes de saúde do Brasil. O Ministério das Comunicações (MCom) irá entregar chips de celular com internet para todos os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias do Brasil. Serão disponibilizados cerca…

Comissão foi recebida pelo chefe de cerimonial do Ministro Haddad.  Representantes da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias - FENASCE, da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS, do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemia…

O Prefeito do Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, sancionou, no último dia 10 de fevereiro a Lei Municipal nº 606/2023 que estabelece os vencimentos-base dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde fixado no valor de R$ 2.604,00 (dois mil, seiscentos e quatro reais). O valor dos vencimentos-base se refere …

- Foto: Julia Prado/MS. O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta sexta-feira (20), o Projeto de Lei nº 1.802, de 2019, que fortalece a atenção básica à saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos à realidade da população. A medida ajusta a leg…

O município de Santa Cruz do Capibaribe está na lista dos municípios pernambucanos que recebem recursos financeiros destinados a Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) para serem repassados como incentivo financeiro adicional e não fazem o pagamento do incentivo para os trabalhadores. A Associação …

Foto: Almir Neves / Blog Merece Destaque. Os prefeitos dos municípios de Taquaritinga do Norte e Toritama, cidades vizinhas a Santa Cruz do Capibaribe, anunciaram que farão o repasse do novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) já neste mês de julho. Em Santa Cruz do Capiba…

O Ministério da Saúde, sancionou em 06 de maio de 2022, a Emenda Constitucional (EC). E publicou em 30 de junho de 2022 uma portaria que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e vencimento dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), respectivamente. Desta forma, a Prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto…

Proposta tramitou por 11 anos no Congresso e foi acompanhada por grande mobilização de agentes comunitários, tanto na CCJ quanto no Plenário. Vai à promulgação. Foto:  Jefferson Rudy/Agência Senado. O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022 , que t…

O Senado vai iniciar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposição foi aprovada na quarta-feira (23), já em dois turnos, pela Câmara dos Deputados. O te…

Durante reunião ordinária realizada na manhã desta sexta-feira, 08 de abril, na Associação dos Agentes Comunitários de saúde de Santa Cruz do Capibaribe, houve a visita de parentes de José Gomes de Araújo, fundador da associação. José Gomes foi um grande lutador pela categoria no município. A sede da associação leva seu nome e agora…

Agentes de saúde em Santa Cruz do Capibaribe - PE. O Senado vai iniciar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011 , que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposição foi aprovada na quarta-feira (23)…

Foram cerca de 200 aparelhos comprados com recursos próprios. Presidente da Associação dos ACS, Clécio Emanuel agradece a aquisição.  (Foto: Almir Neves). Visando modernizar e facilitar o trabalho de coleta de dados dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nesta terça-feira (15), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe realizou a e…