Mostrando postagens com o rótulo MPTMostrar tudo
Saúde
Campanha “Apoio. Toda grávida tem esse desejo” se volta à proteção da maternidade e primeira infância
Para conscientizar sobre a importância dos direitos trabalhistas existentes para gestantes e lactantes (mulheres que amamentam), o Ministério Pú…
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Reforma trabalhista
Nova nota técnica do MPT aponta inconstitucionalidades da reforma trabalhista
Proposta prevê várias violações à Constituição, que vão desde a terceirização ampla e irrestrita a restrições do acesso à justiça do trabalho. …
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política
MPT pede a Temer veto integral ao projeto da terceirização
Em nota técnica, procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, diz que prática fragiliza a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores p…
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Transposição
MPT recomenda que consórcios da Transposição paralisem obra no eixo leste
O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu recomendação aos Consórcios São Francisco Leste e Bacia do São Francisco, responsáveis pela execução d…
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Trabalho infantil
Municípios pernambucanos são acionados na justiça por não combaterem trabalho infantil
A falta de políticas públicas para erradicar o trabalho infantil motivou um pacote de ações civis públicas em face de dez municípios pernambucanos…
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MPT
Microcefalia: Empregadores e trabalhadoras devem ficar atentos aos direitos durante a gravidez
Diante dos casos de microcefalia, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco lembra aos empregadores da importância do cumprimento da le…
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MPT
MPT constata condições de trabalho irregulares na prefeitura de Brejo da Madre de Deus
Município pernambucano deve regularizar condições de saúde e segurança O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou Termo de …
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Pernambuco
MPT realiza treinamento no Agreste para implantação de projeto em escolas públicas
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realiza na próxima quinta (19) e sexta-feira (20), às 8h, no auditório da Gerência Regiona…
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Trabalho infantil
Fundação Terra apoia campanha contra trabalho infantil
Mais um apoio. Dessa vez, é a Fundação Terra que se junta à campanha “Trabalho infantil não é legal. Não compre”. Representada pelo Pe. Airton Freir…
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