Um estudo realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que, em 2021, a dívida ativa do estado foi de mais de R＄ 22 bilhões. Os valores devidos pelas empresas no estado totalizam mais de 92% da receita de impostos daquele ano, que foi de mais de R＄ 24 bilhões.   UF Dívida Ativa Receita de Imposto…

Interessados em adquirir esse desconto no mês de agosto devem se dirigir ao setor de tributação para realizar o pagamento do imposto ou para negociação de dívidas de exercícios anteriores. A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Finanças, comunica a população que, neste mês de agosto, o desconto para pagam…

O governo de Pernambuco anunciou que dará uma anistia de impostos para proprietários de motos com até 150 cilindradas. Um projeto de lei neste sentido deverá ser enviado à Assembleia Legislativa. A ajuda será valida para os proprietários de motocicletas com débitos de IPVA até dezembro de 2020. O governador Paulo Câmara disse que o …

Nesta semana o Ministério das Relações Exteriores (MRE), anunciou um plano de redução de impostos que compõem o acordo que está sendo realizado entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. O principal ponto da proposta é uma redução de 50% no Imposto de Importação, onde o Brasil pagará menos impostos na importação de veículos da Volksw…

De acordo com o presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), combater a sonegação possibilita a redução de até três pontos percentuais no ICMS e cinco no PIS e COFINS. Na última semana o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo pretende apresentar uma proposta para que a cobran…

Empreendedores do polo de confecções do agreste pernambucano ouvidos pela CDL Santa Cruz do Capibaribe se mostraram bastante preocupados com a publicação pelo governo de Pernambuco do decreto nº 47.850 de 28/08/2019. O documento reduz o prazo para pagamento do ICMS antecipado relativo à entrada de mercadoria procedente de outro…

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) aprovou na última segunda-feira (26) a manutenção por mais três anos de aumento nos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade e veículos automotores) que já havia sido sancionado em 2015. Com o Projeto de Lei, os aumentos que vem vigorando ano a ano e que se encerraria em 2019, passa a …

Pouco mais de um mês depois do período eleitoral, o governador Paulo Câmara tenta aprovar, em regime de urgência, uma série de projetos que visam aumentar impostos que prejudicam a população e o setor produtivo. O pacote traz uma arrecadação de aumento de impostos de R$172 milhões/ano, chegando a 688 milhões de reais em quatro …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (24) uma proposta de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas mais onerosas precisam ser mantidas ativas para suprir a alta demanda de consumo de energia. A propo…

Inúmeras reuniões na Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Empresários de Santa Cruz do Capibaribe, que representam as entidades como a CDL, Moda Center, Ascap e Ascont, dentre outras, conseguiram mostrar ao Governo do Estado a inviabilidade no aumento do ICMS, proposto nas últimas semanas. Entre idas e vindas, reuniões e muitos…

O governo federal afirma que a suspensão do aumento de tributos sobre a gasolina, diesel e etanol, determinada na terça-feira (26), por um juiz de Brasília, causa um prejuízo de R$ 78 milhões por dia. O argumento é citado no recurso da Advocacia Geral da União (AGU), com base em informações repassadas pela Secretaria do Tesouro…

O governo do estado de Pernambuco pegou muita gente de surpresa ao anunciar nesta quarta-feira (07) o adiantamento no recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2017. O decreto 43.866 foi assinado ontem pelo governador Paulo Câmara, publicado na edição de hoje do Diário Oficial e entra em vigor e…

A População e a Percepção da Política Tributária. Temos debatido diversos temas relacionados ao alto custo tributário dos contribuintes, desvio de recursos para ações governamentais secundárias ou mesmo perdidos em meio à corrupção, baixa qualidade dos serviços públicos prestados e outros assuntos relativos à gestão dos recur…