Começa a valer neste sábado (11) a reforma trabalhista, que muda direitos e deveres de trabalhadores e empresas privadas (a maioria dos funcionários públicos fica de fora). Há dúvidas se todas as regras vão se aplicar a quem já estava trabalhando antes. Leia e entenda o que vai acontecer na sua vida a partir de agora. Veja …
Saiba mais...AATP reúne juristas e profissionais, em Gravatá, no mais importante evento do setor no Estado. Com a reforma trabalhista prestes a entrar em vigor, os advogados pernambucanos especializados na área se reúnem esta semana para discutir os impactos das mudanças e o futuro do Direito do Trabalho. O Pré-Conat será realizado…
Saiba mais...O Senado aprovou a reforma na noite desta terça-feira (11). O texto havia sido aprovado pela Câmara em abril e não sofreu alterações pelos senadores. Agora, segue para sanção do presidente Michel Temer. As mudanças devem entrar em vigor 120 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União. A reforma ainda pode sofr…
Saiba mais...Proposta prevê várias violações à Constituição, que vão desde a terceirização ampla e irrestrita a restrições do acesso à justiça do trabalho. Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, divulgou uma nova nota técnica (nº 8) nesta pedindo a rejeição parcial do projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017), em …
Saiba mais...Após cerca de 8 horas de sessão, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (6), por 14 votos a 11, o texto-base do relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista, favorável ao projeto (saiba mais abaixo o que prevê o parecer e as mudanças recomendadas pelo relator). Para…
Saiba mais...Na manhã desta sexta-feira (28), várias pessoas participaram das manifestações no Centro de Santa Cruz do Capibaribe, em protesto contra as reformas trabalhista e da previdência, que tramitam no Congresso Nacional. Várias entidades estiveram presentes, a exemplo do Sindicato dos professores, União dos Estudantes de Santa Cr…
Saiba mais...O texto base da Reforma Trabalhista, que possui diversos pontos polêmicos na relação entre patrões e colaboradores foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (27) na Câmara dos Deputados. Um movimento de "greve geral" marcado para acontecer nesta sexta-feira (28), terá como uma das pautas a luta contra a aprovaç…
Saiba mais...Por Vanessa Patriota Fruto de uma concepção neoliberal de desenvolvimento, o Projeto de Lei da Reforma Trabalhista propõe drástica alteração da CLT, ao argumento de que melhorará a vida dos trabalhadores. Mas, atrás do biombo da geração de empregos, encontra-se escondido o interesse de aumento de lucro das empresas com a so…
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