As contratações ocorrem com base na Lei nº 6.019/1974 que regulamenta e estabelece admissões sazonais. Faltando pouco mais de dois meses para a chegada das festas de final de ano, o comércio em todo o país começa a aquecer com a busca de clientes por presentes e decorações. Por isso, empresas do Brasil de diversos ramos, em sua maio…
Saiba mais...Advogados João Galamba e Isabella Lins tiram algumas dúvidas sobre a relação empregador-empregado. Com o avanço da tecnologia, algumas novidades na relação entre o patrão e o funcionário têm surgido ao longo do tempo. Hoje, por exemplo, qualquer trabalhador possui um celular com a capacidade de gravar áudios e vídeos. Porém, filmar …
Saiba mais...Especialista em direito trabalhista orienta empresas para evitar futuras implicações jurídicas. Em uma recente decisão, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma concessionária de energia elétrica a indenizar um eletricitário por trabalhar jornadas semanais exaustivas de 72 horas. De acordo com informações…
Saiba mais...Advogado vê risco de “efeito contrário” no Brasil. Algumas empresas de países como Reino Unido, Japão, Bélgica, Nova Zelândia e Portugal têm utilizado o modelo de trabalho com apenas quatro dias por semana, com o objetivo de reduzir horas de serviço para ganhar produtividade. Até no Brasil, nas regiões Sudeste e Sul, alguns funcioná…
Saiba mais...Por conta das fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife desde segunda-feira (23), muitos empregados sofrem com dificuldades para deslocamento até o local de trabalho. Faltas e atrasos têm sido comuns nos últimos dias. A pergunta que fica é: o funcionário pode ser punido por não conseguir chegar? O advogado trabalhista João Gal…
Saiba mais...Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que deseja permitir que escritórios de contabilidade firmem contratos sem que isso represente relação de emprego. Os trabalhadores do segmento de contabilidade podem ter uma novidade em breve. A Câmara dos Deputados vai decidir se aprova o Projeto de Lei no qual escritório…
Saiba mais...Novidade foi publicada em Diário Oficial da União nesta quinta (10). Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10) a sanção das alterações do Projeto de Lei 2058/21, que determina a volta ao trabalho presencial das mulheres gestantes, que antes estavam afastadas por conta da pandemia do Covid-19. Entre outras muda…
Saiba mais...João Galamba comenta que trabalhador pode ser punido. Nesta segunda-feira (7), o Governo de Pernambuco anunciou o cancelamento do ponto facultativo nas repartições públicas estaduais durante o Carnaval, por conta da nova subida de casos de covid-19. Com isso, a época de folia é considerada um período normal de trabalho. Sendo assim,…
Saiba mais...Auxiliares e Técnicos de Enfermagem paralisaram suas atividades por 24 horas e fizeram uma mobilização, nesta segunda-feira, 21 de junho, em Santa Cruz do Capibaribe, no agreste de Pernambuco. A decisão foi deliberada em assembleia, no último dia 15. O motivo da paralisação, segundo o sindicato, é que a gestão vem desrespeitando um …
Saiba mais...Imagem divulgação/SATENPE. Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Santa Cruz do Capibaribe paralisarão suas atividades por 24 horas, nesta segunda-feira, 21 de junho. A decisão foi deliberada em assembleia, no último dia 15. O motivo da paralisação, segundo o sindicato, é que a gestão vem desrespeitando um acordo firmado em 2020 e …
Saiba mais...João Galamba explica a diferença entre feriado e ponto facultativo. Por conta da pandemia de covid-19, o Governo de Pernambuco decidiu cancelar o ponto facultativo e considerar a época de Carnaval um período normal de trabalho. Com isso, a depender da decisão de cada empresa, o trabalhador que não cumprir sua carga horária poderá so…
Saiba mais...Advogado trabalhista João Galamba tira dúvidas sobre a pandemia. Nesta semana, ganhou destaque no noticiário internacional o caso de um funcionário infectado por coronavírus em Gana que contaminou 533 colegas de sua fábrica. No Brasil, o Superior Tribunal Federal decidiu que o fato do trabalhador ser contaminado por covid-1…
Saiba mais...Os profissionais decidiram durante assembleia, que irão paralisar suas atividades laborais entre os dias 9 e 11 de junho. Os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem da Rede Pública de Santa Cruz do Capibaribe decidiram durante Assembleia Extraordinária, realizada na sexta-feira (31/05), a paralisação das atividades laborais por…
Saiba mais...Professores de Santa Cruz do Capibaribe embarcam para participar do movimento às 15 horas no Recife Nesta sexta-feira, 22 de março de 2019, trabalhadores de diversas cidades do Brasil realizam atos em protesto contra a reforma da Previdência. A resistência é organizada por dez centrais sindicais e as Frentes Brasil Popular …
Saiba mais...As contribuições financeiras de trabalhadores para seus sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente dos salários e terão, a partir de agora, que ser pagas exclusivamente por boleto bancário.
Saiba mais...O ministro da Economia, Paulo Guedes informou nesta quarta-feira (9) que o governo vai incluir o modelo de capitalização na proposta de reforma da Previdência que será enviada ao Congresso em fevereiro.
Saiba mais...Para conscientizar sobre a importância dos direitos trabalhistas existentes para gestantes e lactantes (mulheres que amamentam), o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a campanha “Apoio. Toda grávida tem esse desejo”. A ação é realizada em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com Ministério Púb…
Saiba mais...É preciso ter um bom especialista para analisar cada caso e saber fazer valer os seus direitos. Dr.ª Beatriz Dainese, advogada. O ICMS é o imposto mais oneroso na composição da carga tributária brasileira, e diversas empresas ainda contam com crédito acumulado deste imposto junto à Fazenda Estadual. O sucessivo acúmulo de s…
Saiba mais...Por Vanessa Patriota Fruto de uma concepção neoliberal de desenvolvimento, o Projeto de Lei da Reforma Trabalhista propõe drástica alteração da CLT, ao argumento de que melhorará a vida dos trabalhadores. Mas, atrás do biombo da geração de empregos, encontra-se escondido o interesse de aumento de lucro das empresas com a so…
Saiba mais...Dra. Luciana Dessimoni, do Nakano Advogados Associados, explica como funciona o direito à amamentação do bebê após a licença maternidade. São Paulo, 3 de abril de 2017 – São direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente: toda criança tem direito ao aleitamento materno e toda mãe tem o direito de amamentar se…
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