Mostrando postagens com o rótulo STFMostrar tudo
STF
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31). Fachada do STF. Foto: José Cruz/Agência Brasil. Por unanimidade, o Supremo Tribu…
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STF
Condenações de Lula são anuladas e ex-presidente volta a ser elegível
Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sí…
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STF
STF suspende Medida Provisória de Bolsonaro que extinguia seguro DPVAT
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que iria extinguir o seguro obrigató…
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STF
Prisão em 2ª instância: mudança de entendimento e suas consequências
Vitor Luiz Costa, especialista em direito penal do Massicano Advogados. Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Penal da OAB/SP. Tema…
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Vaquejada
Prática da Vaquejada é considerada inconstitucional pelo STF por impor sofrimento aos animais
Foto: Almir Neves / Arquivo do Blog. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava…
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STF
Supremo proíbe doações de empresas para campanhas políticas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) proibir o financiamento privado de campanhas políticas. A Corte encerrou o julgamento, iniciado…
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STF
CCJ da Câmara aprova mandato de dez anos para ministros do Supremo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (25) a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição que…
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STF
Eduardo da Fonte entra com processo contra José Augusto Maia no STF
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) ingressou com processos contra o também deputado federal José Augusto Maia (PROS), no Supremo Tribuna…
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STF
Sem tempo para Jefferson, Barbosa cai no samba
Do Brasil 247: jornal digital 24 horas por dia Presidente do STF termina o ano sem prender o réu confesso Roberto Jefferson que administrou R$ …
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STF
Supremo Tribunal Federal mantém pena de ex-deputado Pedro Corrêa.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, hoje (4) a pena do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) na Ação Penal 47…
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STF
PF desarticula quadrilha de juízes, advogados e policiais que agia em fóruns de João Pessoa
A operação visa recolher documentos que comprovem a relação suspeita entre advogados e juízes PF DESARTICULA QUADRILHA DE JUÍZES, ADVOGADOS …
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União estável
O que é a Certidão de União Estável ?
Certidão de União Estável O que é? É o documento que formaliza a união de um casal, que se une com o objetivo de constituir família.…
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STF
Fazendeiro envolvido na morte de Dorothy Stang é solto
Regivaldo Galvão, que estava preso desde setembro de 2011, ficará em liberdade provisória O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão…
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STF
Supremo autoriza interrupção de gravidez em casos de fetos anencéfalos
Maioria do STF vota por interrupção de gravidez. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quinta-feira 12, a interrupção da gravidez em…
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