Mostrando postagens com o rótulo Projeto de LeiMostrar tudo
Projeto de Lei
Projeto de Lei propõe sanções mais duras para enfrentar o assédio moral contra agentes públicos
Condutas assediadoras se repetem em repartições públicas, sejam elas na esfera municipal, estadual ou federal. Ser chamado por palavras pejorativas o…
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Projeto de Lei
Câmara dos Deputados votará em caráter emergencial o plantio de maconha em larga escala em território nacional
Os ministros Onyx Lorenzoni e Damares Alves receberam ontem (01), das mãos de representantes de 1.357 entidades (vide anexo) um manifesto que repudia…
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Projeto de Lei
Seguridade autoriza agentes comunitários de saúde a acumularem cargos públicos
Jorge Solla: "as atividades dos agentes são tipicamente de saúde". Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados. A Comissão de Seguridade …
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Saúde
Câmara aprova projeto para que postos de saúde de Santa Cruz funcionem à noite
Foi aprovado na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, em segunda votação, na manhã desta terça-feira (10), o Projeto de Lei 092/2017…
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Projeto de Lei
Senado aprova Projeto de Lei que punirá empresas por entrega fora do prazo
A Câmara dos Deputados irá votar projeto de lei que irá penalizar a empresa que não cumprir a data da entrega da mercadoria ou serviço acertada …
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Sem teto
Projeto de Lei beneficia trabalhadores sem teto em Santa Cruz do Capibaribe
A Câmara de Vereadores aprovou na manhã desta terça-feira (01) em primeira votação, o Projeto de Lei nº 019/2015 do Poder Executivo, que concede d…
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Projeto de Lei
Novo projeto regulamenta criação de novos municípios
Domingos Neto: a criação e o desmembramento serão vedados quando implicarem inviabilidade de qualquer dos municípios envolvidos. A Câmara dos …
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Visão Monocular
Inclusão da Visão Monocular como deficiência é aprovado na Comissão de Justiça da Alepe
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco concedeu parecer favorável nesta terça-feira (5) ao Proje…
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Projeto de Lei
Proposta reduz a zero alíquota sobre tarifa de ligação entre operadoras de celular visando reduzir os custos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5285/13, do deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes …
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Segurança
José Augusto Maia (PTB) fala ao Blog Merece Destaque
O deputado federal José Augusto Maia (PTB) fala sobre seus novos projetos depois do grande trabalho que teve para aprovar a PLP 416/08 Deputado F…
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Projeto de Lei
CCJ Vota Fim de Coligação em Eleições Proporcionais
As coligações partidárias poderão ser proibidas nas eleições proporcionais. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011 , que…
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Projeto de Lei
Exigência de cheque-caução para atendimento médico de urgência será crime
A exigência de cheque-caução como condição para atendimento médico-hospitalar de urgência se tornará crime. Vai à sanção da presidente da Repúbl…
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Projeto de Lei
Aprovado projeto de lei que altera prazo para prescrição de crimes de pedofilia
O prazo para a prescrição de crimes de pedofilia vai aumentar quando a presidenta Dilma Rousseff sancionar o projeto de lei aprovado nesta terça…
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Projeto de Lei
Proposta torna legal a internação compulsória de dependentes químicos
Deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE). Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pode revolucionar o tratamento de dependentes …
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Projeto de Lei
Livros didáticos com áudio para portadores de deficiência visual
A tecnologia a serviço da educação e cidadania. O simples e precioso ato da leitura diária de um jornal, revista, livro, conteúdo de redes sociais…
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