Um projeto muito polêmico que está em tramitação na câmara municipal de Santa Cruz do Capibaribe visa a implantação de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no município de Santa Cruz do Capibaribe. Com a finalidade e discutir este projeto, uma audiência pública foi marcada e aconteceu na noite desta sexta-feira (29), no plenário da câmara.
Para fazer a defesa do projeto, a comissão de finanças e orçamento, na qual o projeto tramita na casa de leis, convidou três técnicos que fizeram várias explanações mostrando os pontos positivos do projeto.
Na plateia, dezenas de servidores atentos e apreensivos. Representantes de sindicatos e associações questionaram sobre as inseguranças e incertezas que as classes têm, citando sempre vários exemplos de municípios pelo Brasil que aderiram ao regime e decretaram falência posteriormente.
O Blog Merece Destaque acompanhou toda a discussão e, ao término da audiência ouvimos algumas autoridades.
O vereador Ernesto Maia falou: "Como líder da bancada de oposição, eu vou reunir todos os membros e tentar tomar uma posição conjunta, analisando todos os prós e contras. Eu tenho dito que sou a favor do que a maioria dos servidores quiserem e estamos consultando os servidores e vendo que há uma tendência de alguns professores, através do sindicato da categoria que se mostram favoráveis, porém as demais categorias são totalmente contrárias. Vamos colocar tudo isso na balança e tomar uma posição conjunta da bancada de oposição com o compromisso de respeitar a posição da maioria dos servidores". Pontuou Ernesto.
A vereadora Jessyca Cavalcanti também falou sobre a audiência: "Já faz algum tempo que a gente tem estudado isso, inclusive dentro do próprio sindicato a gente já tinha pensado na possibilidade desta previdência própria, pois como foi citado hoje aqui, para o professor é a melhor saída. Achei muito proveitosa a reunião de hoje, agente trouxe os três debatedores que foram muito esclarecedores quanto às questões colocadas e a gente fica muito feliz pela grande participação dos funcionários públicos do município. Infelizmente a gente vê algumas gafes do vereador Ernesto, em que a agonia dele mesmo é porque vai sobrar mais recursos para o prefeito investir em benfeitorias públicas, então ele de fato fica agoniado por conta disso, mas acredito que está caminhando, a gente vai colocar todas as sugestões dentro do projeto e colocar pra votação. Eu entendo e sou solidária ao medo por parte dos servidores, mas entendo que aqui, quando o funcionário vai fazer colocações, existe muito equívoco de interpretações por parte dele. A falta de conhecimento é que gera todo este temor. Mas com certeza a casa legislativa deste município vai fazer com que esta lei tenha dispositivos de controle social forte para que o servidor não seja prejudicado, até porque eu, o vereador Afrânio, nós somos servidores e no futuro a gente vai precisar desta previdência e eu acredito que seria importante mais momentos de discussão e que não estejam embasadas por este linear político que atrapalha algumas questões que são colocadas com seriedade". Falou a vereadora.
O vereador Afrânio Marques também falou sobre a audiência e sobre o projeto: "A audiência pública foi muto positiva porque a gente trouxe mais explicações, mais esclarecimento para para o servidor e, a gente enquanto servidor não tinha percebido alguns pontos que foram trazidos hoje pelos debatedores e que serão acrescentados ao projeto para que esta lei se torne mais eficaz para melhorar a vida do servidor. A partir de agora vamos absorver as sugestões na comissão e depois de incorporar no projeto enquanto emenda, este projeto vai tramitar até chegar aqui ao plenário para que a gente possa discutir e votar".
Questionado sobre qual seria a posição da bancada de oposição se a maioria dos servidores se mostrarem contra o projeto Afrânio falou: "Na realidade a gente tem que compreender. O que a gente viu aqui em algumas colocações é que muitos estão com posição fechada e não estão abertos a escutar para compreender, porque eu também sou servidor e também estou em risco se isso não der certo. Quando eu trouxe o Agostinho e quando conversei com o deputado Paulo Rubem que tem mais conhecimento do que eu, é que a gente viu que tem sustentação e que eu não votaria em uma coisa que não permitisse. Eu vejo que tem muita gente que toma posição sem ter conhecimento da coisa e não pode ser desta forma. Por isso que a gente fez esta audiência esclarecedora para os servidores municipais de Santa Cruz do Capibaribe". Afirmou Afrânio.
O presidente da associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Gilmar Cordeiro também expressou sua opinião sobre o projeto: "A prefeitura tenta a todo custo aprovar este projeto, enquanto 70% dos servidores são contra este regime próprio que não nos dá nenhuma seguridade. Perguntado hoje aqui ao responsável pelo projeto qual a segurança que teríamos, ele respondeu que não tem bola de cristal. Se ele não dá nenhuma segurança, então é uma coisa que já está começando errado e eu acredito na força do funcionalismo público para a gente tentar mudar e não aprovar esta lei. Dizem alguns políticos daqui que vivemos em uma democracia, mas não é o que parece. Que democracia é esta onde as opiniões já vêm formadas? É notório que a maioria dos funcionários é contra e eles articulam dizendo que o motivo de sermos contra é porque não tem conhecimento da lei, mas isso é uma inverdade. Além disso, alguns questionamentos que fazemos sobre esta lei não são respondidos satisfatoriamente e eles usam de artimanhas técnicas para tentar iludir os funcionários. Eu vejo um interesse apenas por parte de alguns professores, mas muitos professores também estão contra o projeto". Disse Gilmar.
O presidente do sindicato dos servidores públicos, Luís Carlos, Desabafou: "O que eu vejo é que os servidores públicos estão fazendo papel de besta vindo a estas audiências, pois perguntei se quem iria decidir se a previdência seria criada, se seria os servidores ou os vereadores e eles responderam que seria os vereadores, então a presença do pessoal não está valendo de nada. Como representante do sindicato, eu tenho sentado com a nossa federação, pois somos filiados em Recife, e se for preciso a gente vai fazer greve, fazer paralisações para exigir que seja respeitada a democracia colocando em prática a opinião do povo. No INSS pagamos 8% e eles querem aumentar para 12%. Eles disseram que é um passo importante para Santa Cruz, mas pode ser também um passo para a desgraça dos funcionários. Os técnicos estão sendo pagos para mostrar o lado bom da coisa, mas temos que ver também o lado ruim. A maioria dos servidores se mostra contra, mas suas posições não estão sendo respeitadas". Concluiu.
O Blog Merece Destaque continuará acompanhando o andamento deste projeto.
